Portugal encerrará isenções fiscais para residentes estrangeiros em 2024

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou que as isenções fiscais para residentes estrangeiros no país não se justificam mais e prometeu encerrar o programa para novos candidatos em 2024. Essa mudança é uma resposta ao aumento dos preços das moradias em Portugal, que é um dos países mais pobres da Europa Ocidental.

O programa, conhecido como Residente Não Habitual, foi lançado em 2009 para atrair investidores e profissionais estrangeiros. Ele permite que as pessoas que se tornam residentes em Portugal, ao passar mais de 183 dias por ano no país, se beneficiem de uma alíquota especial de 20% sobre a renda de origem portuguesa derivada de "atividades de alto valor agregado", como médicos e professores universitários.

Além disso, oferece isenções fiscais sobre quase toda a renda estrangeira se tributada no país de origem e uma alíquota fixa de 10% sobre pensões de fonte estrangeira. Cidadãos portugueses que viveram no exterior por cinco anos ou mais também podem se candidatar ao programa.

O primeiro-ministro afirmou que o programa inflacionou o mercado imobiliário e se tornou uma "injustiça fiscal que não se justifica mais". No entanto, ele esclareceu que aqueles que já se beneficiam do programa continuarão a fazê-lo.