Monday, 08 de June de 2026
13/05/2023   09:30h - Mundo

Portugal aprova lei histórica que descriminaliza a eutanásia

O Parlamento português aprovou, em 12 de maio, a última versão de uma lei que descriminaliza a eutanásia. Com a aprovação, Portugal se une a um número limitado de países que permitem que indivíduos com doenças incuráveis possam optar por acabar com suas vidas.

 

A lei foi aprovada principalmente pelos socialistas, que possuem maioria absoluta na câmara portuguesa, com 129 votos a favor e 81 contra, dos 230 deputados no total. De acordo com a nova lei, aqueles com mais de 18 anos podem solicitar assistência para morrer se estiverem sofrendo de uma doença terminal e de dores duradouras e intoleráveis, desde que sejam considerados mentalmente capacitados para tomar a decisão.

 

A nova legislação será aplicada exclusivamente a cidadãos portugueses e residentes legais, não a estrangeiros que venham ao país em busca de suicídio assistido. A eutanásia dividiu Portugal, um país tradicionalmente católico, e enfrentou a forte oposição do presidente conservador Marcelo Rabelo de Sousa, um católico praticante.

 

A legalização da eutanásia em Portugal é um passo significativo para garantir a autonomia individual e o direito à escolha. No entanto, continua sendo um assunto controverso em todo o mundo e, em Portugal, há opiniões divergentes sobre o tema.

 

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