O Governo do Amazonas deve instituir a Política Estadual de Atendimento à Gestante seguindo os moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS). A medida assegura, dentre outros direitos, um plano individual de parto, realização de consultas e exames periódicos, e atenção especial às grávidas em vulnerabilidade social.
A Política Estadual foi proposta pela Mensagem Governamental nº 097/2021 e aprovada em plenário na Assembleia, na última quarta-feira (30). Para Mayara, a propositura é mais uma forma de garantir os direitos das gestantes no estado e promover um parto de qualidade.
O Amazonas possui um dos índices mais altos de mortalidade materna comparado com o restante do país. A nível nacional é de cerca de 90 óbitos a cada 100 mil habitantes e no estado o número dobra.
A Política Estadual assegura o direito à assistência à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade saudável, além da criação de uma cartilha para divulgação dos direitos estabelecidos. Após aprovação no plenário, a medida segue agora para sanção do governo.