Política de acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção

O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), obteve aprovação para o Projeto de Lei n.º 25/2023, que estabelece a "Política de Transição de Acolhimento" com o intuito de auxiliar crianças e adolescentes em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento. Agora, a medida aguarda a sanção governamental para entrar em vigor.

A proposta visa contribuir para a autonomia desses jovens, preparando-os para deixarem as instituições ao completarem a maioridade. O projeto determina que o Poder Público implemente ações para garantir acesso à educação pública, acompanhamento psicológico contínuo e participação em programas sociais, educacionais e culturais que facilitem a inserção qualificada no mercado de trabalho.

De acordo com o deputado Roberto Cidade, os jovens que passam por instituições de acolhimento muitas vezes enfrentam desafios consideráveis ao deixar esses locais, como histórico de abandono familiar, traumas de infância e baixa escolaridade. O objetivo do projeto é assegurar que esses jovens tenham suporte necessário para uma transição mais suave para a vida adulta.

"A nossa proposta é garantir a esses jovens acesso à educação, à moradia, ao trabalho. É uma construção. Nós precisamos ajudar esses jovens a se prepararem para o mercado de trabalho e para a vida", afirmou o deputado.