Poder Judiciário e instituições celebram Acordo de Cooperação Técnica visando a inclusão social para PCDs

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e instituições parceiras celebraram na última segunda-feira (26) o Acordo de Cooperação Técnica 12/2024 que tem a finalidade de conjugar esforços com vistas ao desenvolvimento de ações entre os órgãos no âmbito da acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência (PcDs).

A assinatura aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TJAM e foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargadora Nélia Caminha Jorge, com a participação da presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, desembargadora Onilza Abreu Gerth e representantes dos órgãos parceiros.

O Acordo de Cooperação é baseado em pilares como a troca de informações (estabelecer canais eficientes de comunicação para a troca contínua de informações entre o TJAM e a instituição parceira, visando a compartilhar boas práticas, dados relevantes e avanços na área de acessibilidade); a integração de experiências técnicas (para promover a integração e compartilhamento de experiências acumuladas por técnicos do TJAM e da instituição parceira, especialmente nas áreas de interesse comum relacionadas à acessibilidade e inclusão social); o desenvolvimento de ações conjuntas (identificar e implementar ações conjuntas voltadas para o aprimoramento da acessibilidade nos ambientes judiciais e na comunidade em geral, considerando as necessidades específicas da pessoa com deficiência); a capacitação técnica (Desenvolver programas de capacitação técnica e treinamentos para profissionais envolvidos nas atividades relacionadas à acessibilidade, com o objetivo de fortalecer as competências necessárias para a promoção da inclusão).

Integram ainda os pilares do ACT, a elaboração de projetos inovadores (estimular a criação conjunta de projetos inovadores que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e participação ativa da pessoa com deficiência na sociedade, através de soluções criativas e eficientes); o monitoramento e  a avaliação (estabelecer mecanismos eficazes de monitoramento e avaliação contínua das ações implementadas, visando garantir a efetividade do acordo de cooperação e a possibilidade de ajustes para maximizar impactos positivos); a promoção da conscientização social (realizar campanhas educativas e eventos de conscientização, em parceria, para sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência e os direitos garantidos pela legislação vigente); e a elaboração de relatórios conjuntos (produzir relatórios conjuntos que registrem o progresso, resultados alcançados e desafios enfrentados ao longo da vigência do acordo, contribuindo para a transparência e prestação de contas).

Fonte: TJAM