PLC 56/23, o "PL da Destruição", gera intensa discussão no Espírito Santo

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo reuniu-se para debater o polêmico Projeto de Lei Complementar (PLC) 56/23, apelidado de "PL da Destruição de Rigoni". A discussão foi instigada pelo pleito de entidades como o Sindicato, Assiema, Sindaema e Cut, em conjunto com os deputados João Coser e Iriny (PT), Camila Valadão (PSOL), Fabrício Gandini (PSD) e Dary Pagung (PSB).

Durante o encontro, representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), membros do Sindipúblicos e ativistas ambientais expressaram sua indignação diante do projeto, destacando os potenciais impactos e riscos para o meio ambiente capixaba.

As entidades e ambientalistas presentes exigiram a retirada imediata do PLC 56/23 da pauta legislativa de 2023. Eles propuseram a instauração de um processo de debate e escuta social, envolvendo não apenas os trabalhadores do IEMA e as entidades sindicais, mas também o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo e representantes de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Diante das sérias denúncias apresentadas, os deputados Fabrício Gandini e Iriny Lopes se comprometeram a encaminhar a solicitação de retirada do projeto da pauta ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, e ao líder do governo, Dary Pagung. Além disso, planejam convidar o secretário Felipe Rigoni para prestar esclarecimentos na próxima reunião do colegiado.