PL quer incluir psicólogos e assistentes sociais na educação básica brasileira

O Projeto de Lei 3599/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de profissionais da área de psicologia e serviço social no quadro funcional da educação escolar básica. A iniciativa busca modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para integrar esses profissionais à lista de especialistas capacitados a atuar na educação básica, juntamente com professores de educação infantil, ensinos fundamental e médio, além de pedagogos.

A autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), destaca que os psicólogos e assistentes sociais têm potencial para contribuir com estratégias no combate à crescente violência no ambiente escolar.

"A violência é um fenômeno complexo e multideterminado, presente de forma sistemática em sociedades com extremas desigualdades econômicas e sociais, demandando intervenções articuladas", afirmou a parlamentar.

Erika Kokay ressalta a capacidade desses profissionais em influenciar positivamente as dificuldades típicas do ambiente escolar, não apenas no âmbito do aconselhamento ou psicoterapia, mas integrando-se ao processo de ensino-aprendizagem e articulando ações institucionais junto à comunidade.