PGR quer Moraes fora de apuração sobre fala de Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nessa segunda-feira, 5, que o ministro Alexandre de Moraes deixe o inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a live em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a vacinação contra a covid-19 ao risco de contrair o vírus da aids e as máscaras de proteção facial ao desenvolvimento de pneumonia bacteriana. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo reiterou que a investigação deve ser transferida ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso.

O pano de fundo da briga é a chamada "prevenção". A regra, prevista no regimento interno do STF, dispensa o sorteio entre os gabinetes se já houver processo semelhante distribuído a algum ministro, que tem preferência para receber também a nova ação. O objetivo é evitar decisões monocráticas divergentes.

A investigação sobre as notícias falsas espalhadas pelo presidente chegou ao gabinete de Moraes porque ele é relator do inquérito das fake news, que apura ofensas, ameaças e desinformação contra ministros do STF. Bolsonaro está entre os investigados, mas, segundo a PGR, "não basta o ventilado e suposto emprego do mesmo modus operandi no cometimento de infrações penais para o reconhecimento de conexão".

A transferência da investigação já havia sido solicitada pela PGR em dezembro do ano passado. Lindôra afirma que o inquérito não deveria seguir sem a análise do pedido.