O processo de licenciamento ambiental que avalia a perfuração na foz do Amazonas, feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi negado pela Petrobras, que alegou ilegalidade no processo de licenciamento.
De acordo com o diretor de Produção e Exploração da Petrobras, Joelson Mendes, o órgão ambiental não apresentou no processo de licenciamento análises sobre os impactos para os povos indígenas.
Além disso, a posição da Petrobras já foi apresentada ao Ministério Público do Amapá (MPAP) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“A Petrobras não vai fazer esses estudos nesse estado em que está o processo de licenciamento porque eles não são legais. Existe uma portaria que deixa claro em qual fase esse tipo de consulta é adequada. Caso façamos a perfuração e tenhamos uma descoberta, aí sim caberia esse estudo no processo de licenciamento da atividade de produção”, afirmou o diretor.
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