Petrobras compensação ambiental após acidente na bacia da foz do Amazonas

A Petrobras está enfrentando críticas e preocupações ambientais devido à postergação do pagamento de uma compensação ambiental relacionada a uma tentativa de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas. O incidente ocorreu em um bloco próximo ao atual poço que a estatal pretende explorar a partir de 2024, onde um acidente resultou em danos em equipamentos e vazamento de óleo hidráulico, há nove anos.

O processo de compensação ambiental arrasta-se há quase uma década, enquanto a Petrobras busca obter a licença para explorar o chamado bloco 59 na mesma bacia. A licença foi inicialmente negada em maio, levando a estatal a recorrer da decisão.

A pressão para a concessão da licença vem tanto da Petrobras quanto do governo Lula (PT), apesar das recentes tentativas de eliminar novos projetos na Amazônia e reduzir o uso de combustíveis fósseis para atender às metas de combate às mudanças climáticas. A recusa do ex-presidente Lula a uma proposta da Colômbia nesse sentido destaca a contradição entre as políticas ambientais e os interesses de exploração na região amazônica.

A falta de depósito da compensação ambiental foi confirmada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em resposta, a Petrobras afirmou que só recebeu a minuta final do termo de compromisso em setembro de 2023 e que cabe aos órgãos ambientais federais definir o valor e o destino dos recursos.