Período de defeso: captura e venda do caranguejo-uçá estão proibidas no Amapá-AM

No período de 13 a 18 de janeiro, fica proibida a captura, transporte, beneficiamento e comercialização do Caranguejo-Uçá no Amapá. Durante esta época, conhecida como ‘Período de defeso’, agentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) vão reforçar as fiscalizações.  A Sema informa que a medida é fundamental para a preservação da espécie.

Municípios da costa do Estado, como Calçoene e Amapá são conhecidos pela alta produção do crustáceo. Pessoas que tiverem caranguejos estocados (vivos, congelados, pré-cozidos e afins) devem realizar a declaração dessas unidades através do preenchimento do formulário de estoque, entregue nas sedes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O descumprimento das medidas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura pode ocasionar na aplicação de multas e outras penalidades. O defeso estabelece restrições em cinco períodos ao longo do ano, sempre alinhados às fases de lua nova.

Por Michele Silva