Parlamentares e Conselhos de Enfermagem se unem contra decisões do STF sobre piso da categoria

Após a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Piso da Enfermagem, uma resposta coesa e estratégica tem se desenhado no Congresso Nacional, com o objetivo de reverter as medidas consideradas prejudiciais pela Suprema Corte. Tanto parlamentares quanto o sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem estão intensificando esforços para apoiar iniciativas que buscam restabelecer as conquistas da categoria.

Dentre as ações já em andamento, destaca-se o anúncio do deputado Mauro Benevides Filho, que planeja apresentar um Projeto de Lei visando revisar as decisões do STF sobre o Piso da Enfermagem. A argumentação de que a Corte não possui competência para legislar sobre essa matéria tem ganhado respaldo na Câmara dos Deputados, indicando um possível avanço nesse sentido.

Paralelamente, o senador Fabiano Contarato protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de reverter as alterações consideradas inadequadas pelo STF na Lei do Piso da Enfermagem. Essa proposta recebeu amplo apoio no Congresso, sinalizando um caminho promissor para sua aprovação.

Sandro André, presidente do Coren-AM, afirmou que "todas essas manifestações refletem a indignação e revolta perante todo descaso sofrido pela enfermagem durante anos de luta na conquista por um piso salarial”.