Ofensiva Política: parlamentares apresentam Projetos de Lei "AntiTrans"

Ao menos 69 projetos de lei antitrans foram apresentados nas esferas federal, estadual ou municipal desde o início deste ano. A maior parte foi proposta após a retomada das atividades na maioria das Casas Legislativas do país, em fevereiro desde então, mais de um novo PL (projeto de lei) antitrans é apresentado a cada dia.

O número pode crescer nas próximas semanas, inflamado pelo discurso transfóbico de Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário da Câmara dos Deputados no último dia 8.

A maior parte dos projetos é apresentada por parlamentares do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Nikolas Ferreira – no dia 10, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do deputado mineiro. Mas há também iniciativas propostas por legisladores de partidos como União Brasil, Republicanos, Democracia Cristã e MDB.

Grande parte dos projetos busca proibir a chamada linguagem neutra em escolas e na administração pública. Os legisladores alegam que neologismos como “todes” e os pronomes neutros “elu/delu” ferem a gramática portuguesa e, portanto, devem ser vetados. Adeptos da linguagem neutra acreditam que o seu banimento pode levar à estigmatização de pessoas não binárias.

A ofensiva legislativa mira não só pessoas trans, mas também grupos aliados. O PL 192/2023, apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para “criminalizar condutas de pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem criança ou adolescente” a fazer transição de gênero. Se for aprovada, essa medida poderia levar à prisão pais, professores e profissionais da saúde que acolherem crianças trans.