O senador Omar Aziz (PSD), ex-presidente da CPI da Covid, acionou nesta quarta-feira (25/6), durante interpelação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Omar deseja que a Corte intime Bolsonaro a explicar o teor de declarações em um evento no último dia 16, em que o presidente citou o senador, onde “uma negociata” supostamente ira paraliá-lo na CPI.
O discurso de Bolsonaro ocorreu na abertura de um evento da Associação Paulista de Supermercados, a 36ª Edição da APAS Show, em São Paulo. O presidente declarou que se tivesse aceito uma “emenda” de Omar, poderia ter “acabado com a CPI nas primeiras semanas”.
“Governadores e prefeitos poderiam comprar vacina de qualquer lugar do mundo, sem a certificação da Anvisa e sem licitação”, declarou o presidente.
Os advogados de Aziz afirmaram que a declaração de Jair Bolsonaro é “dúbia”, tendo em vista que o presidente não deixou claro se a “emenda” em questão seria uma constitucional, ou se seria uma emenda parlamentar, a qual Bolsonaro teria opção de aceitar ou não.
A defesa de Omar reforçou o pedido de esclarecimentos diante de “aparente imputação de uma conduta criminosa” ao senador, a exemplo do delito de concussão, ou seja, pedir vantagens para si utilizando-se do mandato e da presidência da CPI. A fala de Bolsonaro, conforme a defesa de Omar Azis, pode configurar crime de calúnia e difamação.
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