Novo presidente do STM defende a democracia e a pacificação do país

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde da última quinta-feira (16/3) com um discurso em defesa do estado democrático de direito, a defesa da democracia e a pacificação do país. A sessão solene, na sede do tribunal, em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; da presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e autoridades.

"Tenho convicção, senhor presidente(Lula), de que seu maior desafio será pacificar o Brasil e consolidar, de forma definitiva, a democracia em nosso país. Os dirigentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que nos honram com suas presenças, de forma harmônica e independente, já deram uma clara e enfática demonstração que este é o caminho e que nele seguiremos sem volta, sem retrocesso", afirmou Camelo, em referência à reação institucional unificada dos poderes após os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros, sendo dez militares da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica, e cinco civis de notório saber jurídico. Todos eles são nomeados pelo presidente da República e confirmados pelo Senado Federal.

Em vários momentos de seu discurso, o novo presidente do STM falou em harmonia entre as instituições e os poderes da República. Ele também fez elogios ao presidente Lula, ao mencionar os compromissos do mandatário brasileiro no combate às desigualdades sociais.