Nova portaria sobre navegação durante a vazante prejudica estado do Amazonas, alerta Sidney Leite

O Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil editaram a portaria Nº 158/CFAOC, que dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob jurisdição nacional e fez algumas alterações considerando o período de seca e os níveis do Rio Amazonas e Rio Solimões, conforme registros da Agência Nacional de Águas (ANA). A ação não foi bem recebida e o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) foi até a tribuna para justificar o prejuízo que a ação traz para o estado.

De acordo com o parlamentar, a recomendação significa ir “na contra-mão do rio”, uma vez que que durante o período de vazante, os navios não poderão navegar a noite o que aumenta de forma significativa o aumento de custo no estado.

O parlamentar pediu comprometimento do governo, para que os recursos sejam garantidos na Lei Orçamentária, permitindo assim que a navegabilidade do arco Norte seja mantida por meio dos órgãos responsáveis como Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

"A região Norte não pode ser ainda mais punida. Precisamos ter o mínimo de garantia da navegabilidade e do transporte, haja visto que o Amazonas é aquele mesmo estado que em 2020 e 21 no auge da pandemia perdeu milhares de pessoas por falta de oxigênio devido ao seu isolamento.", disse Sidney.

Sidney Leite aproveitou a pauta para pressionar o governo sobre a conclusão da BR 319 que há anos é prometida, mas não consegue ser concluída devido os entraves burocráticos.