Nova lei incentiva uso de biogás e biometano no Amazonas às vésperas da COP 30

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), teve aprovada a Lei Ordinária nº 7.096/2024, que estabelece diretrizes para incentivar a produção e o uso de biogás e biometano no estado. A medida busca transformar resíduos sólidos industriais, domésticos, hospitalares e agrícolas em energia limpa, promovendo a sustentabilidade ambiental e econômica. Segundo Cidade, a iniciativa está alinhada às metas globais de sustentabilidade e reforça o compromisso do Amazonas com a agenda ambiental.

A legislação prevê a integração do biogás e do biometano na matriz energética estadual, promove o desenvolvimento tecnológico para o aproveitamento de resíduos e estabelece normas para licenciamento ambiental e segurança na produção e comercialização desses combustíveis. Além disso, a lei busca estimular a pesquisa, o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e a capacitação de profissionais locais, fortalecendo a bioeconomia no estado.

Para o parlamentar, a iniciativa é um marco na transição sustentável do Amazonas e reforça o alinhamento com a Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia, já sancionada pelo Governo do Estado. "Estamos nos preparando para a COP 30, mostrando que o Amazonas pode ser um modelo de desenvolvimento sustentável, unindo progresso e preservação ambiental. É fundamental criarmos soluções que priorizem o equilíbrio entre economia e meio ambiente", destacou Cidade.

POR: RAYRA LIMA