Municípios do Amazonas recebem R$ 14 milhões de ICMS

Os 62 municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (8), R$ 14,05 milhões líquidos referentes à cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor bruto do repasse chega a R$ 17,57 milhões, referente à arrecadação registrada entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Do total, R$ 3,51 milhões são destinados ao Fundeb, resultando no repasse líquido de R$ 14.058.832,86 às administrações municipais. Manaus concentra a maior parcela, com R$ 8,43 milhões líquidos após a retenção para o fundo da educação.

Entre os municípios do interior, Coari recebe R$ 816,7 mil líquidos, seguido por Presidente Figueiredo, com R$ 578,9 mil, e Itacoatiara, com R$ 262,5 mil. Parintins recebe R$ 183 mil; Manacapuru, R$ 182,5 mil; Maués, R$ 150,9 mil; e Tefé, R$ 134,7 mil.

A cota-parte do ICMS é uma das principais transferências constitucionais para os municípios e compõe as receitas utilizadas pelas prefeituras na manutenção de serviços públicos e execução de políticas municipais.