MPF vai ao STJ para garantir júri popular no caso de Bruno Pereira e Dom Phillips

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nessa semana, um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando garantir que Oseney da Costa Oliveira, acusado de participar do duplo homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, seja julgado por júri popular. Oseney, junto com seus co-réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, é acusado de homicídio qualificado. Em setembro, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a pronúncia contra Oseney, mas o MPF defende que há evidências suficientes de sua participação no crime.

As investigações do MPF apontam que Oseney estava presente na cena dos crimes, com testemunhas relatando que ele encontrou seu irmão Amarildo no dia dos assassinatos. Além disso, Jefferson, um dos réus, confessou que Oseney foi convocado para ajudar na perseguição a Bruno e Dom. Oseney também é acusado de ter revelado a localização dos corpos e de possuir bens das vítimas em sua casa, que serviu como abrigo para Jefferson após o crime.

Os réus Amarildo e Jefferson, que confessaram sua participação, aguardam julgamento em prisão preventiva, enquanto Oseney está em prisão domiciliar. O crime ocorreu em 5 de junho de 2022, durante uma expedição pela Terra Indígena Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram assassinados. O MPF sustenta que Oseney deve ser responsabilizado pelo duplo homicídio, mesmo que sua culpabilidade seja menor que a dos outros acusados, mas ainda assim significativa dentro do contexto da atuação criminosa.