MPF seleciona catadores de recicláveis do AM para realizar limpeza de prédios

O Ministério Público Federal (MPF) lançou um edital de chamamento público para seleção de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis aptas a realizarem coleta seletiva dos resíduos produzidos nos prédios do órgão no Amazonas.

De acordo com o Edital de Chamamento Público Nº 01/2025,  os interessados devem apresentar os documentos de habilitação e credenciamento no período de 15 de abril a 5 de maio. 

Poderão participar as associações e cooperativas que possuam a comprovação, mediante estatuto ou contrato social (versão atualizada ou consolidada), de que tenha sido constituída por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Além disso, é necessário que estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). São necessárias também declarações de inexistência de trabalho escravo, não exploração de trabalho infantojuvenil e não discriminação. 

Os documentos de habilitação e credenciamento deverão ser encaminhados ao MPF por meio do email pram-licitacoes@mpf.mp.br ou pelo sistema de peticionamento eletrônico, por meio do link: https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/login/.