MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) participou do seminário “RN é Terra Indígena: Saberes Tradicionais e Preservação Ambiental”, realizado pela UFRN neste mês de abril. No evento, o procurador da República Camões Boaventura apresentou a Plataforma de Territórios Tradicionais, desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

A ferramenta permite o registro autodeclaratório de territórios, dando visibilidade às comunidades e fortalecendo sua proteção. Durante mesa de diálogo com lideranças indígenas, representantes do Judiciário e estudantes, Camões criticou a ausência de terras indígenas demarcadas no Rio Grande do Norte, mesmo com uma população de mais de 11 mil indígenas, segundo o IBGE. 

Ele destacou que a plataforma já tem gerado efeitos práticos, como no caso de uma comunidade cigana em Goiás que conseguiu regularizar sua área após o registro na ferramenta. O seminário ocorreu em diferentes locais do estado, incluindo comunidades indígenas e campi universitários. O objetivo foi promover o diálogo entre os saberes tradicionais e acadêmicos, valorizando a presença dos povos indígenas e sua contribuição na proteção ambiental.