MPF pede a suspensão de despejo de Indígenas Turiwara no Pará; entenda

O Ministério Público Federal (MPF), enviou um pedido urgente à Justiça do Pará para que seja suspensa a ordem de despejo de indígenas Turiwara em Tailândia, no Pará. A área, reivindicada pelos indígenas como terra tradicional, está sendo disputada com a empresa Agropalma, em um conflito que ameaça escalar para episódios de violência.

A Justiça Estadual havia determinado a reintegração de posse a favor da empresa, mas o MPF argumenta que o caso deve ser tratado pela Justiça Federal, pois envolve direitos indígenas. Diversos pareceres anexados ao processo reforçam a incompetência da Justiça Estadual para julgar a questão, ressaltando a responsabilidade de todos os envolvidos, caso a ordem de despejo seja cumprida.

O MPF também relata que os indígenas relataram agressões com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral por seguranças da empresa, além de restrição de acesso a alimentos e água. Esses relatos elevam a preocupação do órgão com a possibilidade de um desfecho violento.

O órgão lembra que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está analisando o pedido de demarcação da área em disputa, e destaca que decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a competência da Justiça Federal em casos que envolvam direitos indígenas.