MPF move ação para garantir água potável em comunidade indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na aldeia indígena Kwatá, localizada em Borba (AM), dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, demarcada e homologada desde 2004. Na aldeia vivem 404 pessoas, segundo informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Sem água tratada, os moradores da comunidade vivem expostos a doenças e enfrentam dificuldades nas atividades rotineiras.

O MPF pede que a Justiça obrigue a União a adotar medidas emergenciais para solucionar a carência dos indígenas. Entre as providências imediatas requeridas, estão o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, galões de água ou produto para tornar a água potável, até que um poço artesiano seja construído.

Em 2012, o MPF instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de fornecimento de água potável na aldeia e, desde então, a União tem se omitido da obrigação legal de fornecimento de sistema de abastecimento de água potável.

Fonte: Ministério Público Federal