MPF investiga garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã, em Borba, no Amazonas. Denúncias encaminhadas por lideranças indígenas ao MPF relataram a presença de balsas garimpeiras no Rio Madeira e ameaças contra a comunidade.

As informações preliminares foram obtidas pelo MPF no curso de procedimento administrativo instaurado pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. O MPF reuniu provas, incluindo vídeos e fotografias que confirmam a presença das embarcações e o impacto ambiental causado pelo garimpo ilegal.

As diligências requisitadas à Polícia Federal envolvem a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das balsas e a oitiva das lideranças indígenas e demais testemunhas. O MPF enfatizou a urgência da atuação das autoridades, considerando os riscos de conflito e a degradação ambiental em curso.

Lideranças indígenas informaram que a presença das embarcações não autorizadas ocorre anualmente, no entanto, não é reprimida pelas autoridades competentes, seja pela insuficiência de operação ou pela completa ausência dos órgãos fiscalizadores.