MPF investiga falta de recursos básicos de saúde em São Gabriel da Cachoeira-AM

Após inspeção nas unidades de saúde de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a órgãos municipais, estaduais e federais, visando melhorar os serviços de saúde no município. O MPF apontou problemas como a ausência de um comitê para monitorar mortes maternas, falta de verificação de óbitos, carência de uma comissão de monitoramento para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HG-SGC) e a falta de atendimento especializado adequado.

Entre as exigências, o município deve criar um Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno e Infantil, com prazo de 30 dias para planejamento e 90 dias para implantação completa. O MPF também solicita que o HG-SGC elabore uma carta de serviços aos usuários, assegurando igualdade no atendimento a militares e civis, e crie canais de comunicação com as unidades básicas de saúde e a Casa de Saúde Indígena. Além disso, o hospital deve implementar um protocolo de atendimento para vítimas de violência sexual e iniciar atendimentos especializados em regime ambulatorial, conforme o convênio com a Secretaria de Saúde do Amazonas.

O MPF deu prazo de 30 dias para que os órgãos envolvidos respondam sobre o cumprimento das recomendações. A situação do hospital é crítica, sendo o único centro de média complexidade na região, mas as inspeções recentes constataram diversas falhas no atendimento, que afetam a saúde da população local, incluindo altos índices de mortalidade materna no estado, que apresenta coeficiente superior à média nacional.