MPF cobra informações sobre falta de concurso público para professores indígenas em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) sobre a realização de concurso público especializado para contratação de professores indígenas e o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas. O concurso está previsto em lei municipal, mas ainda não foi realizado. No documento, o MPF pede que a secretaria se manifeste no prazo de dez dias.

O questionamento foi feito após reunião, realizada na última quinta-feira (25), entre o 5º Ofício do MPF, representantes da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) e professores indígenas que atuam nos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno. O encontro foi realizado na sede do MPF no Amazonas.

De acordo com o documento enviado pelo MPF, o Conselho Municipal de Educação deverá apresentar relatório das inspeções realizadas nos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno entre julho e agosto de 2022. Além disso, deverá oferecer uma vaga no conselho para representante indígena.

O MPF também convidou representantes da Semed, dos professores indígenas e de órgãos estaduais e municipais para reunião a fim de discutir o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais de Manaus e entorno. A reunião será realizada em 13 de junho, às 9h, na sede do MPF, em Manaus. Além disso, o órgão ministerial deve promover audiência pública, na região do Rio Cuieiras (AM), até julho.