MPE exige investigação de ameaças contra parlamentares na Internet

O Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral está solicitando investigações criminais em relação a ameaças de estupro e morte feitas a parlamentares por meio da internet. Nos últimos três meses, pelo menos dez parlamentares foram alvo de ataques desse tipo, incluindo mensagens que ameaçam a vítima com estupro, com o intuito de modificar sua identidade de gênero.

O aumento no número de casos levou o GT a pedir ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a coordenação das investigações unificadas dos casos pela Polícia Federal. O objetivo é identificar os agressores e garantir a segurança das vítimas e de seus familiares.

O caso mais recente envolve a deputada Tabata Amaral, que revelou na semana passada ter recebido mensagens com ameaças de estupro coletivo e morte. O GT acredita que casos como esse, em tese, podem ser enquadrados como crimes contra o Estado Democrático de Direito, conforme previsto no Código Penal, pois representam uma ameaça aos parlamentares no exercício de seu mandato eletivo.

Em uma das mensagens, o remetente ameaça que Tabata vai "morrer em suas mãos após sofrer um estupro coletivo." A deputada afirmou que as ameaças aumentaram após o anúncio de sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024. O Ministério Público Eleitoral está determinado a garantir a segurança e a integridade dos parlamentares em meio a ameaças desse tipo.