MPAM recomenda medidas preventivas e de segurança para o Festival de Parintins 2026

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu a Recomendação Conjunta nº 01/2026 com o objetivo de garantir a segurança e a ordem pública durante o 59º Festival Folclórico de Parintins, que ocorrerá de 26 a 28 de junho de 2026. Assinado por três promotores de Justiça locais, o documento é direcionado a órgãos públicos, forças de segurança e às associações dos bois Caprichoso e Garantido, cobrando uma atuação coordenada a pouco mais de um mês do evento.

Entre as principais exigências técnicas, os bois bumbás devem obter alvarás prévios e apresentar Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) para alegorias e guindastes, enquanto o Corpo de Bombeiros e o Detran-AM devem organizar planos para a movimentação segura das estruturas. No âmbito social, as medidas focam na proteção infantojuvenil através do combate ao trabalho infantil, do controle da participação de menores em ensaios e da proibição absoluta da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O órgão também reforçou a necessidade de plantões 24 horas da assistência social, aumento de efetivo na delegacia especializada e ampla divulgação dos canais de denúncia pelo Conselho Tutelar. Todas as instituições notificadas têm até o dia 1º de junho de 2026 para manifestar ciência e detalhar o cumprimento das orientações, sob pena de sofrerem medidas administrativas e judiciais cabíveis em caso de descumprimento.