MPAM investiga suposto desabamento da Ponte Rio Negro, após denúncias

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre um possível risco de desabamento da Ponte Rio Negro, devido a processos erosivos nas fundações da estrutura. A ação, conduzida pela 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), considera relatos da população e ampla divulgação na mídia, além da resposta do Governo do Estado, que nega qualquer risco e promete a recomposição da área afetada.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, responsável pelo caso, afirmou que o objetivo da investigação é garantir a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a ponte diariamente. O MPAM aguarda explicações formais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) sobre a situação, bem como o cronograma e registros das obras de recuperação do solo impactado pela erosão.

A iniciativa do MPAM é respaldada pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade e pela Constituição do Estado do Amazonas, que definem como prioridade a preservação da ordem urbanística e o bem-estar da população. Também foram consideradas normas estaduais que atribuem à Sedurb a responsabilidade por obras de infraestrutura e desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus.