MPAM investiga precariedade em escola indígena de Manaquiri

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito para investigar as condições de higiene e infraestrutura de uma escola indígena na região do município de Manaquiri, em Manaus, sob a gestão do prefeito Jair Souto Aguiar. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MP-AM nesta semana. O inquérito foi iniciado após denúncia sobre a precariedade da Escola Municipal Indígena Cereca Puranga, localizada no Ramal do Jutaí.

A promotora de justiça Tainá Madela determinou a abertura do inquérito com base na Notícia de Fato Nº 040.2024.000208, registrada pela Promotoria de Justiça de Manaquiri. A denúncia aponta para problemas nas condições de higiene e na infraestrutura da instituição de ensino, que atende a comunidades indígenas.

A Secretaria Municipal de Educação de Manaquiri foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias, um relatório detalhado sobre a situação da escola. O MP-AM também garantiu que o sigilo da identidade do denunciante será mantido, conforme as normas de proteção de dados estabelecidas pelo Conselho Superior do Ministério Público.