MPAM investiga possível falta de qualidade na merenda escolar em Nova Olinda do Norte

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar um suposto déficit na qualidade nutricional da merenda escolar fornecida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) às escolas estaduais de Nova Olinda do Norte. O inquérito também investiga possíveis irregularidades na quantidade de alimentos entregues, o que pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos. A promotoria local já realizou inspeções em três escolas para verificar a situação de perto.

A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela destacou que a alimentação escolar é um direito fundamental dos alunos e que o MP continuará fiscalizando a situação. “Garantir uma merenda de qualidade é proteger a dignidade e o futuro dos estudantes”, afirmou. Outras duas escolas do município serão inspecionadas nos próximos dias para ampliar a apuração.

A Seduc-AM tem um prazo de 10 dias para apresentar documentos detalhados sobre os cardápios da merenda escolar entre junho de 2024 e março de 2025. O conselho escolar do município também deverá fornecer informações sobre os fornecedores de merenda, os produtos adquiridos e os contratos firmados nos últimos três anos. Caso sejam comprovadas irregularidades, o MP poderá adotar medidas judiciais e administrativas para responsabilizar os envolvidos.