MPAM instaura investigação sobre reajuste de tarifa de ônibus em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou um procedimento administrativo para fiscalizar o reajuste no transporte coletivo de Manaus, que elevaria a tarifa de R$ 7,50 para R$ 8,10. A investigação visa garantir que o aumento esteja em conformidade com os direitos dos consumidores e que seja transparente, com foco nos critérios adotados pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

O prefeito David Almeida justificou o reajuste como necessário para recompor os salários dos trabalhadores rodoviários e equilibrar o sistema de transporte, que recebeu R$ 520 milhões de subsídios em 2024. O MPAM solicitou ao IMMU a apresentação dos estudos técnicos que embasaram a alteração e pediu informações detalhadas sobre os custos operacionais do transporte.

Além disso, o MPAM destaca a importância de avaliar os impactos sociais do reajuste, especialmente para os consumidores mais vulneráveis, e reforça que qualquer aumento deve respeitar os princípios de legalidade e economicidade. O transporte coletivo urbano é considerado essencial, e a medida deve ser conduzida com responsabilidade para não prejudicar a população que depende do serviço.