MPAM implementa "Lei Maria da Penha nas Escolas" em Manacapuru para combater violência

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas”, com o objetivo de promover a cultura de paz, igualdade de gênero e respeito aos direitos humanos entre os estudantes de Manacapuru. A iniciativa busca educar os alunos sobre o combate à violência contra a mulher, destacando a importância da Lei nº 11.340/06 como ferramenta de proteção.

A decisão de implementar o projeto foi tomada diante do alto índice de violência doméstica registrado no município, que em 2023 teve a segunda maior taxa do estado, com 372 casos, segundo dados da Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas. O projeto incluirá palestras educativas sobre violência doméstica e familiar, abordando todas as formas de proteção previstas pela Lei Maria da Penha, com foco em conscientizar tanto estudantes quanto professores sobre seus direitos.

Além das atividades nas escolas, o MPAM tem buscado a colaboração de diversas entidades, como órgãos de Segurança Pública e a Secretaria Municipal da Mulher de Manacapuru, para fortalecer a rede de apoio e integrar ações de prevenção. A iniciativa também se alinha a outras ações realizadas ao longo do ano, como a operação “Shamar” e a 2ª “Marcha por Elas”, que visam apoiar as vítimas de violência e promover o respeito aos direitos das mulheres.

Por: Andreia Fernandes