Modificações na meta fiscal da LDO 2024 são descartadas

O governo federal descartou a possibilidade de apresentar emendas ou mensagens modificativas que alterem a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em reunião realizada nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte, discutiu possíveis emendas ao texto com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto.

Danilo Forte afirmou após a reunião que "o governo manteve a meta fiscal zero" no presente momento e que eventuais revisões podem ocorrer no futuro. O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece a meta de resultado primário zero para 2024, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.

O projeto do Orçamento de 2024 também prevê um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões, equivalente a 0% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado primário representa o saldo das contas do setor público, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

O prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO 2024 termina nesta sexta-feira (17). Segundo Danilo Forte, o relatório final deve ser apresentado na terça-feira (21) para discussão e votação.