Ministro do STF determina liberdade provisória para Coronel Jorge Eduardo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal. O coronel estava detido preventivamente desde fevereiro de 2023, durante a 5ª fase da Operação Lesa Pátria, sob suspeita de omissão no incidente do 8 de Janeiro.

Como condição para a liberdade provisória, o coronel terá que seguir uma série de exigências, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal no fórum, recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato com outros investigados e abstenção de atividades em redes sociais.

O coronel e outros seis ex-oficiais de alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal enfrentam um processo criminal no STF por omissão e violação dos deveres no dia da invasão à Praça dos Três Poderes. Os demais já haviam sido beneficiados com a liberdade provisória.

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República alegou que a corporação foi "contaminada ideologicamente" e que o comando da PM discutiu sobre "possíveis meios ilegais", incluindo um golpe militar, para depor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições.