Ministro defende semipresidencialismo e mudanças institucionais no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o semipresidencialismo está entre os temas prioritários da agenda política de 2025 no Brasil. Em evento realizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça, Gilmar destacou que o modelo, que divide o poder entre o presidente da República e um primeiro-ministro eleito pelo Congresso, precisa ser discutido como solução para problemas estruturais do atual sistema presidencialista. “É um tema que já está na pauta e sobre o qual nós teremos que nos debruçar”, declarou, ressaltando a necessidade de ajustes, como maior controle sobre o uso de recursos públicos pelos parlamentares.

A ideia de implementar o semipresidencialismo no Brasil não é nova, mas ganhou força nos últimos anos. Em 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira, criou um grupo de trabalho para analisar a proposta, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também demonstrou interesse no tema. Outras figuras importantes, como o ex-presidente Michel Temer e o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já manifestaram apoio à discussão. Temer, que participou do evento ao lado de Gilmar Mendes, defendeu ainda o fim da reeleição e a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos, alegando que tais mudanças poderiam fortalecer a governabilidade.

A proposta, no entanto, exigiria ampla reforma institucional e aprovação no Congresso Nacional, além de um intenso diálogo com a sociedade. Para Gilmar Mendes, a discussão é essencial: "Precisamos de mudanças que tragam mais responsabilidade e eficiência para nosso sistema de governo".