Ministério do Meio Ambiente abre consulta sobre plano para resíduos orgânicos urbanos

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), com o objetivo de diminuir o desperdício de alimentos e melhorar a destinação de resíduos de origem animal e vegetal nas cidades. A população pode contribuir com sugestões até 31 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil.

Segundo o MMA, o plano busca eliminar lixões, reduzir emissões de metano, incentivar o uso do biogás como fonte de energia e fortalecer a agricultura urbana e periurbana. Além disso, o Planaro prevê a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, contribuindo para a preservação da biodiversidade e a prevenção de doenças. Dados do Ministério indicam que cerca de 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, sendo sua destinação inadequada a segunda maior fonte de emissões de metano no Brasil.

O Planaro foi desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Instituto Pólis e a Waste and Resources Action Programme (WRAP). O documento apresenta diretrizes, estratégias e metas de monitoramento, além de prever um investimento de R$ 10,3 bilhões em infraestrutura até 2050 e R$ 6,2 bilhões anuais para operação e manutenção no longo prazo.