Ministério da Educação e Governo do Amazonas assinam termo de adesão para novos programas

Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou, nessa terça-feira (22), em Manaus (AM), da cerimônia de adesão do governo do estado do Amazonas aos programas do governo federal sob a gestão do Ministério da Educação (MEC) e que agora fazem parte do Novo PAC: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. O Protocolo de Intenção de adesão aos programas do MEC foi assinado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.

Camilo Santana informou que o Amazonas possui atualmente 196 obras paralisadas e inacabadas em 53 municípios, que serão retomadas e finalizadas com o Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica. O ministro ressaltou ainda o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que deve ser construído com todos os municípios, em uma gestão de colaboração. Ele parabenizou o estado por ter um programa de alfabetização e afirmou que o Compromisso não veio substituir esta ação, mas somar e prestar apoio técnico e financeiro.

Quanto ao Programa Escola em Tempo Integral, Camilo Santana considerou que essa é a maior política que um país pode implementar para garantir tranquilidade às famílias e contribuir com a prevenção da violência. Segundo ele, 71% dos municípios do Amazonas já aderiram ao programa.

O ministro informou, ainda, que, nos próximos dias, será anunciado o reajuste no Programa Nacional de Transporte Escolar para todo o Brasil e disse que sabe que esse é um problema enfrentado por muitos municípios brasileiros.

Na ocasião, também foi assinado o “Termo de adesão em regime de colaboração para a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense”, o “Amazonas+Alfabetizado” e o “Termo de adesão em Regime de colaboração para a implantação de um Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem, o ‘ICMS da educação’”.