MEC libera R$ 24,4 milhões para 14 prefeituras do Amazonas

O Ministério da Educação (MEC) liberou um total de R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil em 221 municípios brasileiros. Para o Amazonas, serão repassados R$ 24,4 milhões para 14 municípios. O maior montante será destinado a Tabatinga, R$ 6,1 milhões.

O repasse foi liberado por meio de portaria publicada na edição de ontem (11) Diário Oficial da União (DOU) pela secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt. O recurso é destinado para creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

A previsão é de que os recursos abram 19.756 vagas, sendo 6.727 em creches do período parcial e 4.431 em creches de período integral. No Amazonas, a previsão é abertura de 3.065 vagas.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil.