Madri reverte lei que protegia os direitos da comunidade LGBTQIA+

No apagar das luzes de 2023, a Assembleia de Madri modificou as leis que protegiam a comunidade LGBTQIA+, eliminando o conceito de igualdade de gênero e outros artigos que combatiam a discriminação. A reforma da lei trans era uma promessa de campanha da presidente da Comunidade Autônoma de Madri, a conservadora Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, que contou com o apoio do Vox, de extrema direita, para aprová-la.

Desde 2019 no cargo, que no Brasil equivale ao de governadora, Díaz Ayuso mergulhou de corpo e alma nas guerras culturais da Espanha. Conseguiu aprovar a reforma da lei que vigorava desde 2016 na última sessão plenária do Parlamento, aplicando um duro golpe às pessoas LGBTQIA+.

A modificação da lei revoga 20 artigos e altera a redação de outros quatro, faz de Madri a pioneira entre as 17 regiões espanholas a eliminar os direitos dessa minoria. No entender de Díaz Ayuso, organizações e ativistas em defesa da comunidade LGBT criaram “um mundo paralelo para lobbies” que precisava ser eliminado e substituído pelo que chama de “rigor científico e jurídico”.

A partir de agora, as pessoas trans não podem decidir livremente sobre o seu corpo. É necessário um relatório médico para a mudança de sexo no registro civil. Os termos “identidade de gênero” e “pessoas trans” serão substituídos por “transexuais” e “transexualidade”, o Dia Internacional contra homofobia e transfobia foi abolido.