Lula sanciona lei que fortalece a educação ambiental e combate a emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reforça a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), incluindo atenção à mudança do clima, proteção da biodiversidade e vulnerabilidades a desastres socioambientais. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença de ministros e parlamentares.

O Projeto de Lei nº 6.230/2023 fortalece a PNEA ao destacar a importância de a população entender as causas e consequências da emergência climática e da perda de biodiversidade, além da necessidade de agir para enfrentá-las. A política de educação ambiental, aprovada em 1999 e implementada desde 2003, é gerida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Educação.

As mudanças visam promover uma política educacional baseada na conscientização ambiental, incentivando a participação ativa em ações ambientais de grupos e indivíduos, incluindo escolas em todos os níveis de ensino. A nova lei alinha os objetivos da educação ambiental a políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente, mudança do clima, biodiversidade e defesa civil.

Entre as principais diretrizes da lei está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educativas sobre questões ambientais, mudança do clima, desastres socioambientais e perda de biodiversidade. A legislação também exige a inclusão obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino básico e superior.