Lula sanciona lei que aumenta punições a empresas que facilitarem turismo sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (27), uma lei que endurece penalidades para empresas turísticas envolvidas em práticas que facilitem o turismo sexual. A medida altera a Lei Geral do Turismo, estabelecendo como dever das empresas a inibição de qualquer exploração sexual associada direta ou indiretamente a seus serviços.

A nova legislação prevê multas, interdição de atividades e até o cancelamento de cadastros para empresas que promovam ou colaborem com o turismo sexual. As punições aplicam-se a quem submeter crianças ou adolescentes à exploração sexual, deixar de apoiar iniciativas governamentais de combate ao turismo sexual ou divulgar locais no Brasil como destinos desse tipo de atividade.

Um trecho que previa punições para quem intermediasse transporte ou hospedagem de pessoas para exercer prostituição foi vetado por Lula. O objetivo da lei é fortalecer o combate à exploração sexual no setor turístico e proteger grupos vulneráveis de forma mais efetiva.

Por Michele Silva