LOA de 2023 recebe sugestões na Aleam visando melhorias na segurança pública

O deputado Comandante Dan, do partido Podemos, protocolou recentemente no sistema da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) três novas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Estas emendas, que se somam às sete propostas anteriormente apresentadas, visam moldar o destino dos recursos públicos para o ano de 2024, com ênfase na área de segurança pública.

A LOA, que está programada para ser apreciada e votada até o final do ano, antes do recesso legislativo marcado para 14 de dezembro, delineia o montante a ser investido e sua distribuição, com base nas previsões de arrecadação de impostos e outras fontes.

As novas emendas do deputado Comandante Dan concentram-se em reforçar ações da Defesa Civil durante a estiagem do próximo ano, na construção do Complexo Pericial no Departamento de Polícia Técnico-Científica, e no custeio do aparelhamento do Instituto de Criminalística para melhorar o funcionamento do Departamento de Polícia Técnico-Científica.

As emendas do deputado Comandante Dan à LOA incluem medidas como a efetivação do pagamento da data-base dos servidores da segurança pública, a convocação e nomeação de alunos-soldados, alunos-oficiais, delegados, escrivães e investigadores, além do planejamento de concursos para soldados praças e oficiais da Polícia Militar.