Lei obriga hospitais a instalar usinas de oxigênio medicinal

 O Projeto de Lei 1069/21 torna obrigatória a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal em unidades hospitalares e de saúde que possuam leitos de internação. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, a capacidade de produção das usinas deverá atender ao número de leitos disponíveis e à quantidade média de atendimentos da unidade, sendo, no mínimo, equivalente ao triplo da quantidade usada no ano anterior.

O projeto permite ainda que gestores de saúde optem pela instalação de usinas regionais, a fim de reduzir custos. A regionalização, no entanto, não se aplica a regiões com grande área territorial ou com dificuldade de transporte do material produzido.

Fonte: Agência Câmara de Notícias