Lei na Aleam quer regular uso de redes sociais e jogos para evitar danos à saúde de crianças

Férias escolares são praticamente sinônimo de tempo extra de acesso às redes sociais e jogos eletrônicos. No entanto, pais e responsáveis devem ficar atentos para que o acesso prolongado não cause prejuízos à saúde de crianças e adolescentes. 

Nessa esteira, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovado em plenário o Projeto de Lei nº 350/2021, que institui um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. A proposta aguarda sanção governamental. 

O programa deve ser desenvolvido nas unidades da rede de ensino do Estado do Amazonas, públicas e particulares, com a participação da comunidade escolar e dos pais e/ou responsáveis por meio de seminários, palestras, oficinas, vídeos e rodas de conversas, bem como por meio de assistência psicológica e social.

São objetivos da proposta de lei: combater a propagação de jogos que induzam à violência, ao suicídio e à automutilação; conscientizar os educandos sobre o valor da vida; prevenir as práticas de automutilação e suicídio.