Lei de combate ao bullying nas escolas aguarda sanção do Governo do Amazonas

De autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), o Projeto de Lei nº 396/2024, que institui a notificação compulsória para a prática de bullying e cyberbullying contra menores em instituições de ensino no Amazonas aguarda sanção do Governo do Estado.

A matéria foi aprovada no último dia do plenário, em dezembro de 2024, e determina que as instituições de ensino do Amazonas comuniquem ao Conselho Tutelar a prática do bullying e cyberbullying no prazo de 24 horas.

A parlamentar frisou que o bullying é um problema de saúde pública muito grave nas escolas e que afeta a vida de muitos estudantes a cada ano.