A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, neste sábado (18), o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, por favorecer interesses pessoais do presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi baseada no pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
A fala de Bolsonaro no evento da Fiesp foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma notícia-crime na Corte por prevaricação e advocacia administrativa. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) também protocolou uma ação sobre o mesmo tema.
A paralisação feita pelo instituto nas obras de uma loja comercial de Hang, no Rio Grande do Sul, ocorreu no final de 2019, após um artefato arqueológico ter sido encontrado nas escavações.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tem por função “promover, em todo o país e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional”.