O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, o afastamento de um juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob suspeita de recebimento de vantagens indevidas. A decisão foi confirmada durante a 13.ª Sessão Ordinária de 2024, no julgamento da Reclamação Disciplinar 0006488-58.2024.2.00.0000, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Segundo o relator, há indícios suficientes que justificam a continuidade de uma investigação aprofundada sobre as graves acusações envolvendo o magistrado. A decisão de afastamento foi inicialmente concedida por meio de liminar e, agora, validada pelo plenário.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), apoiou o parecer, destacando a suspeita de uma proximidade incomum entre o juiz e um advogado falecido, o que levanta dúvidas sobre a possibilidade de vantagens indevidas terem sido recebidas pelo magistrado.
Com o afastamento confirmado, o juiz seguirá afastado de suas funções jurisdicionais enquanto as investigações prosseguem, com o objetivo de esclarecer os fatos.
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