Justiça Itinerante em Manaus divulga calendário de atendimentos em 2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou calendário de atendimentos no primeiro semestre de 2023. O coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes, destacou que o cronograma do semestre incluirá, também, as zonas Leste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Oeste.

Confira a programação de atendimento para o primeiro semestre de 2023:

JANEIRO: 09/01 a 03/02/2023 - Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia) - Rua José Paranaguá, Centro.

FEVEREIRO: 06/02 a 03/03/2023 - 28.º Distrito Integrado de Polícia - Rua Getúlio Vargas - Colônia Antônio Aleixo - zona Leste.

MARÇO: 06/03 a 31/03/2023 - Delegacia da Mulher do Parque Dez - Av. Mario Ypiranga (Recife) Parque Dez, zona Centro-Sul.

ABRIL: 03/04 a 28/04/2023 -   Fundação Amazonas de Alto Rendimento - Av. Pedro Teixeira, n.º 400 - Dom Pedro - zona Centro-Oeste.

MAIO: 02/05/ a 02/06/2023 - Centro de Convivência Padre Pedro Vignola - Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.

JUNHO: 05/06 a 30/06/2023 - Aldeias Infantis SOS Brasil/Manaus - Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa - zona Centro-Oeste.

Os atendimentos da unidade móvel da Justiça Itinerante acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. No serviço, é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários-mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).

Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel da Justiça Itinerante são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques). Outras orientações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: justica.inerante@tjam.jus.br.