Justiça do trabalho realiza consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão

Nessa segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou uma consulta pública para aprimorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento, que visa oferecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição.

Podem participar integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, prestadores e prestadoras de serviço, bem como estagiários, estagiárias e jovens aprendizes que atuam na Justiça do Trabalho.

A minuta da política foi elaborada a partir das oficinas do seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo CSJT. Nessas reuniões, foram levantados dados e informações como o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

No entanto, a minuta da política não está concluída. O texto está em aberto para receber da sociedade e do público interno comentários e sugestões de aprimoramento.

Para participar, acesse a página de Consultas Públicas do CSJT e consulte a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail consultapublica@csjt.jus.br, até 4 de março de 2024.